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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:22
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Ação de reparação por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:50
Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.
Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:45
Queda em pista de gelo gera indenização
Segundo a magistrada, " é passível de indenização a postura dos réus que, ao oferecerem o serviço de entretenimento à usuária, não lhe disponibilizaram os aparatos de segurança adequados a prevenir acidente "
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:45
Queda de árvore sobre residência gera indenização
Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:04
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Consumidora que caiu após escorregar em uma poça de vômito no piso do estabelecimento receberá R$ 7 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:28
Acidente de trânsito. Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Freada brusca de ônibus que provoca a queda de passageira.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:45
Queda em calçada irregular gera indenização
Acidente causou fratura do braço direito e lesões leves na perna esquerda
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:15
Queda de ventilador em restaurante gera indenização a cliente
No caso concreto, restou incontroverso que a recorrida foi atingida pelo ventilador que se desprendeu do teto das instalações do apelante, tendo sua integridade física violada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:40
Queda em loja motiva danos morais
Será indenizada moralmente em quase R$ 10 mil reais a consumidora que caiu ao enroscar seu pé em um emaranhado de fios espalhados pelo chão por negligência do estabelecimento
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Queda de ciclista em desnível.
Culpa exclusiva da vítima ao transitar em local inapropriado para seu meio de transporte. Possível desobediência a regras urbanísticas que por si só não gera o dever de indenizar. Sentença de improcedência mantida - recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:30
Município é responsabilizado por queda de criança em creche
Com a queda, a menor perdeu um dente e parte do osso que sustenta a dentição
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 18:56
Município é condenado por queda de ciclista em bueiro destampado
O município alegou que o local estava em obras e, por isso, o ciclista deveria ter tomado mais cuidado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Salão de beleza. Assistente e cabeleireiro. Falsa sociedade. Vínculo reconhecido.
Recurso obreiro provido.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:15
Prefeitura é responsabilizada por queda de árvore sobre veículo
Relator do recurso entendeu ter havido deficiência na prestação do serviço de conservação e manutenção de logradouros públicos e manteve a sentença
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.